Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

SAIBA DE QUE FORMA PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E RESPEITAMOS A SUA PRIVACIDADE

Quem somos e nossa missão

Nós do HELICIDADE HELIPORTO LTDA tratamos os seus dados pessoais obtidos através deste website para facilitar e ampliar nosso relacionamento com você. Para tanto, estamos atentos à sua privacidade e proteção dos seus dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), ao Marco Civil da Internet e às diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - “ANPD”).

Quais dados pessoais tratamos?

Dados Cadastrais como: Nome, E-mail, CPF, RG, Telefone, Data de Nascimento e Endereço. Estes dados pessoais são necessários para a gestão do nosso relacionamento, e podemos tratar estes dados pessoais com o seu consentimento.

Dados Bancários como: Nome, CPF, Endereço, Dados do Cartão de Crédito, E-mail, entre outros. Estes dados pessoais são necessários para a aquisição dos nossos produtos e serviços, e podemos tratar estes dados pessoais com base na execução deste contrato.

Dados de Contato como: Nome, E-mail, Telefone, entre outros. Estes dados são necessários para que você entre em contato conosco ou receba os nossos informativos, e podemos tratar estes dados com o seu consentimento.

Com quem compartilhamos os seus dados?

Apenas pessoas autorizadas podem acessar os seus dados pessoais quando for estritamente necessário para as finalidades acima listadas ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Conforme o caso, podemos compartilhar os seus dados pessoais com:

Autoridades regulatórias, judiciais e de aplicação da lei, caso seja solicitado com base na legislação vigente;
Provedores de aplicações, software e outras tecnologias da informação, para a gestão do Website;
Provedores de serviços de: compliance, prevenção de fraudes, marketing, mídias sociais e aplicações de mensageria privada ou mensagens interpessoais;
Provedores de logística e infraestrutura; e
Provedores de gestão de prospecção comercial e comunicação via redes sociais.

Fique tranquilo! Nós exigimos, por meio de cláusulas contratuais, que os terceiros com quem os seus dados pessoais forem compartilhados sejam utilizados apenas para as finalidades acima informadas, seguindo os princípios e os requisitos da LGPD, e melhores práticas relacionadas a privacidade de dados e confidencialidade em transações comerciais.

Eventualmente compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros localizados no exterior. Nestes casos, também cuidamos que os destinatários assumam obrigações de proteção e segurança equivalentes às nossas.

Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

Em regra, os seus dados pessoais tratados por nós ficam armazenados:

Pelo tempo exigido por lei ou para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Até o término do tratamento de dados pessoais.
Pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse do controlador, ou enquanto estiver em vigoro consentimento do titular, a depender do caso.
Pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Quais são os seus direitos enquanto titular de dados?

Você pode exercer seus direitos em relação aos seus dados pessoais a qualquer momento e de acordo com a lei, incluindo:

Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais por nós;
Acessar seus dados pessoais para entender as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidas etc.
Solicitar a atualização e retificação de dados pessoais incorretos;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais nos casos previstos em lei;
Obter portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, nas hipóteses da lei;
Solicitar a revogação do seu consentimento;
Ser informado sobre as consequências na ausência ou na retirada do consentimento;
Manifestar oposição a tratamentos de dados realizados em desconformidade com a LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar sua solicitação por e-mail para: privacidade@helicidade.com.br .

Como protegemos os seus dados pessoais?

Adotamos controles para mitigar perdas e possíveis vazamentos de dados pessoais, bem como medidas de segurança e administrativas considerando o estado de técnica disponível, aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) serão comunicados caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo os seus dados pessoais que acarrete risco ou dano relevante a você.

De que forma utilizamos a tecnologia de cookies em nosso website?

Um “cookie” é uma pequena linha de texto que está anexada no seu browser quando você visita uma página de internet ou uma propaganda específica e que pode armazenar as preferências dos usuários e outras informações como, por exemplo, identificar com que frequência você visitou uma página de internet ou uma propaganda específica.

Em nosso Website utilizamos apenas cookies estritamente necessários para oferecermos as funcionalidades mais básicas a você.

Entenda alguns termos utilizados nesta política

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção dos Dados pessoais, por orientar, regulamentar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular de Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Fale Conosco

Se você tiver alguma pergunta ou desejar fazer algum comentário, entre em contato conosco, por meio do e-mail privacidade@helicidade.com.br.

Esta Política pode ser periodicamente atualizada e modificada.

Termos e Condições de Uso do Website

Nós da HELICIDADE HELIPORTO LTDA. (CNPJ no 03.682.296/0001-66) (“HELICIDADE” ou “Nós”) estamos empenhados em proteger os dados pessoais (ou seja, as informações que identifiquem ou que permitam identificar uma pessoa natural) que são tratados em nossos negócios. Para tanto, implementamos um Programa de Privacidade e Governança de Dados Pessoais em conformidade com a Lei nº. 13.709/2018 (“LGPD”), as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - “ANPD”) e as boas práticas em privacidade e segurança de dados pessoais.

Aceitação aos Termos de Uso

Seja bem-vindo ao site da HELICIDADE (“Website”).

Ao acessar e/ou utilizar este Website, você (“Usuário”) concorda, de forma livre, informada, expressa e sem quaisquer reservas com todas as cláusulas e condições destes Termos de Uso. Além disso, você declara estar ciente do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de Privacidade do Website e Uso de Cookies e legislação aplicável.

Caso você não concorde com quaisquer das regras estabelecidas nestes Termos de Uso, solicitamos que imediatamente deixe de navegar pelo Website da HELICIDADE, não acesse e nem utilize o Website ou nossos serviços. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional a estes Termos de Uso.

Condições gerais de uso do website

Você é responsável pela veracidade, validade e precisão dos dados pessoais fornecidos à HELICIDADE. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível e limitado de acessar e usar os serviços da HELICIDADE, unicamente enquanto usuário do Website, sendo expressamente vedado o uso para fins comerciais.

Você encontrará abaixo um quadro exemplificativo de algumas boas práticas a serem seguidas pelos usuários do Website da HELICIDADE e de práticas que devem ser evitadas na sua utilização:

BOAS PRÁTICAS

Utilizar o Website da HELICIDADE com base na boa-fé, na legislação aplicável e em conformidade com a Política de Privacidade do Website e Uso de Cookies;
Não reproduzir qualquer conteúdo que seja considerado difamatório, ilegal, ofensivo ou discriminatório;
Respeitar a propriedade intelectual da HELICIDADE, conforme lei aplicável e estes Termos de Uso;
Manter a guarda e integridade das informações fornecidas à HELICIDADE.

PRÁTICAS A SEREM EVITADAS

Inserir qualquer conteúdo que seja considerado ilícito ou que seja capaz de violar direitos da HELICIDADE;
Criar, transmitir ou disponibilizar qualquer arquivo que contenha malwares, tais como vírus, spyware ou qualquer outro programa que busque contaminar, danificar, bloquear acessos ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do Website da HELICIDADE;
Fornecer informações falsas, de titularidade de terceiros e/ou não precisas à HELICIDADE.
Utilizar o Website para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado e permitido nestes Termos de Uso.

Propriedade intelectual

Os textos, informações, imagens, fotos, gráficos ou materiais audiovisuais exibidos neste Website, além do nome HELICIDADE e a marca registrada exibidos, são propriedade exclusiva da HELICIDADE e somente podem ser usados por seus licenciados.

Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças indiretas ou implícitas para o Usuário ou terceiros, e não autorizam a transferência ou cessão, pelo Usuário, dos direitos ou obrigações neles previstos.

O uso não autorizado de conteúdo ou marcas comerciais da HELICIDADE será considerado uma violação da propriedade intelectual e dos direitos autorais da HELICIDADE e sujeitará o infrator às consequências legais cabíveis.

Limitação de Responsabilidade

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a HELICIDADE não assume qualquer responsabilidade, expressa ou implícita de qualquer natureza, no que diz respeito ao acesso dos Usuários a este Website ou de qualquer conteúdo obtido através do site, incluindo, mas não se limitando a:

Falhas, interrupções ou suspensões no sistema de informática, nos servidores ou na conectividade com a internet. Transmissões incompletas ou que falhem ou mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software, incluindo aqueles existentes o que venham a surgir em equipamentos, programas, aplicativos e/ou pacotes de dados de acesso à Internet contratados pelo Usuário para uso do Website;
Danos causados direta ou indiretamente por hackers e/ou programas e códigos nocivos ao funcionamento do Website, tais como, mas sem se limitar a, vírus, worms, ataques de negação de acesso (DoS), cavalos de tróia, monitoramento não autorizado ou crowling, adware; spyware, adware, phishing, rootkits, ramsoware, botnets, sequestradores de navegador ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo;
Serviços ou produtos oferecidos por parceiros ou quaisquer terceiros, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais dos Usuários através de acesso aos websites de terceiros.

É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Embora o Website da HELICIDADE contenha links para websites de terceiros, a HELICIDADE desconhece o conteúdo publicado por terceiros em suas respectivas páginas e tampouco é responsável por ele.

A HELICIDADE não verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses websites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, veracidade, políticas, práticas ou opiniões, material publicitário, produtos ou serviços oferecidos por eles. Tais produtos ou serviços não são de forma alguma patrocinados, compartilhados ou apoiados pela HELICIDADE.

Ao acessar o website de terceiros, o Usuário o fará por sua própria conta e risco e, para tanto, deve tomar todas as precauções adequadas contra vírus ou outros elementos semelhantes.

Aconselhamos que o Usuário consulte sempre antes de consentir com qualquer navegação, as políticas de privacidade, cookies e os termos de uso dos websites cujos links estejam disponibilizados em nossa página, a fim de se informar adequadamente sobre o uso de seus dados pessoais por estes terceiros.

Fale Conosco

Se você tiver alguma pergunta ou desejar fazer algum comentário, entre em contato conosco, por meio do e-mail sac@helicidade.com.br.

Disposições Finais

HELICIDADE poderá alterar estes Termos de Uso cabendo ao Usuário verificar, periodicamente, nosso Website para verificar as alterações realizadas. No entanto, sendo a alteração destes Termos de Uso reputada significativa, poderá ser solicitado novo consentimento como condição à contínua utilização do Website ou dos serviços oferecidos pela HELICIDADE.

Permanecerão em pleno vigor as demais condições ora estabelecidas na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade onde a HELICADE realiza o tratamento de dados.

Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, como competente para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo as relações mantidas entre os Usuários e HELICIDADE através do Website ou em relação ao presente documento. Em caso de conflito de leis, a lei brasileira prevalecerá.

Última atualização: 04/12/2023.